O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, no último fim de semana, de uma fiscalização de bares irregulares na capital maranhense. Atuaram, também, a Delegacia de Costumes e a Polícia Militar.
Os bares fiscalizados foram alvo de reclamações formalizadas pela comunidade por perturbação da paz e tranquilidade dos moradores próximos. A insatisfação foi registrada junto às autoridades competentes por meio de representação criminal com abaixo-assinado comunitário.
“Quem insistir na prática da poluição sonora será preso em flagrante delito pela prática do crime de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais”, explicaram as autoridades.
